A “SAGRADA” FAMÍLIA E OS DIREITOS LGBT: APONTAMENTOS SOBRE O DISCURSO DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS NO BRASIL

Késia Maria Maximiano de Melo

Resumo


O presente artigo tem como principal objetivo compreender de que modo as concepções de família, levantada por deputados religiosos, tem influenciado nos debates acerca das propostas de ação da Comissão de Direitos Humanos no Brasil. Para tal, parte da análise discursiva das falas proferidas pelo então presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, no período de março a julho de 2014, publicados pela mídia virtual. Os resultados demonstram que nos discursos proferidos pelo então presidente da Comissão são sustentados por uma perspectiva heteronormativa que entende a família a partir de papéis pré-concebidos, hierarquizados, ignorando qualquer possibilidade de arranjo familiar que fuja desse padrão. Toma como base justificativas essencialistas, com teor conservador, e de cunho religioso, mesmo diante de um Estado que, em tese, deveria ser laico. Tal fato remonta a necessidade de se pensar mecanismos para desconstruir essas concepções e horizontalizar a multiplicidade de experiências de arranjos familiares, legitimando-as perante o Estado.


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